ABORTO. É crime? Pode ser opção? Em que situações pode ser praticado? E sob o ponto de vista espirit

Muitas pessoas se preocupam com aspectos morais e espirituais que envolvem os abortos, sejam espontâneos ou provocados. Em nossa sociedade é considerado crime se praticado sem autorização médica e fora dos casos previstos em lei. Muito embora, essa mesma lei o permita em situações especiais, como por exemplo em caso de crimes de estupro, fetos anencéfalos, ou risco a vida da mãe.

O fato é que, quando ocorre o aborto, criam-se sequelas psicológicas, espirituais e até mesmo físicas, de grande responsabilidade, que acabam levando a terríveis sentimentos de culpa, depressão, traumas (síndrome abortiva), e até implacáveis perseguições espirituais. No Brasil os índices de aborto entre adolescentes com menos de 15 anos é alarmante, os gastos da saúde pública nesse setor ultrapassam a 7 bilhões de reais anuais segundo estudos da UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas)…

Outro fato interessante, é que em países desenvolvidos onde não há forte influência religiosa, as mulheres que tenham praticado o aborto de forma desejada, raramente desenvolvem sentimentos de culpa e remorso, o contrário do que ocorre na maioria dos países em desenvolvimento ou que sofram forte influência religiosa.

Definição

Aborto é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo por esta causada. Isto pode ocorrer de forma espontânea ou induzida, provocando-se o fim da gestação, e consequente fim da atividade biológica do embrião ou feto, mediante uso de medicamentos ou realização de cirurgias.

O aborto induzido já atinge a marca dos 44 milhões anuais, e na maioria dos casos feitos clandestinamente oferecendo riscos a vida da mãe ou criando lesões seríssimas a elas. Sem contar o número de fetos que sobrevivem e ficam com sequelas irreversíveis. Os abortos induzidos podem ser classificados como químicos ou cirúrgicos.

Em muitos casos ocorre o aborto espontâneo, que interrompe a gravidez com a expulsão não intencional do feto antes de 20–22 semanas de gestação. Diversas causas podem explicar o que ocorre biologicamente na gestação no caso de mulheres que constantemente não conseguem concluir sua gravidez, sendo que com outras mulheres em condições similares, o fato não se dá.

O que é Vida?

Para falarmos de aborto, precisaremos conceituar melhor o que é Vida.

Algumas das definições de vida são:

A qualidade que distingue um ser funcional e vital, de um corpo não vivente ou pura e simplesmente da matéria química.

O estado de um complexo material ou indivíduo, caracterizado pela capacidade de executar certas funcionalidade incluindo metabolismo, crescimento e reprodução.

A sequência de experiências mentais e físicas que constituem a existência de um indivíduo.

Quando se inicia uma nova vida?

O clássico manual de Langman sobre embriologia, utilizado nas faculdades de medicina para a aprendizagem do desenvolvimento humano inicial, explica, de maneira simples, o processo da fecundação: “Uma vez que o espermatozoide ingressa no gameta feminino, os núcleos masculino e feminino entram em contato íntimo e replicam o seu DNA”. Esta união gera uma nova célula, chamada zigoto.

Esta nova célula possui uma identidade genética própria, diferente da que pertence aos que lhe transmitiram a vida, e a capacidade de regular o seu próprio desenvolvimento, o qual, se não for interrompido, passará por cada um dos estágios evolutivos do ser vivo, até a sua morte natural.

Durante as horas em que dura a fecundação, o DNA de ambos os progenitores se funde para alcançar a estrutura e padrão próprios do novo indivíduo e, ao mesmo tempo, com a fecundação, coloca-se em funcionamento o motor de desenvolvimento embrionário com o qual se inicia uma nova vida.

E sob o ponto de vista Religioso?

A primeira linha de pensamento defende que a vida começa a partir da fecundação, ou seja, no momento em que o óvulo é fertilizado pelo espermatozoide. Essa é a tese defendida fervorosamente pela Igreja Católica, por algumas Igrejas Protestantes e também pela Doutrina Espírita. É uma das teses que possui o maior número de adeptos.

E sob o ponto de vista jurídico?

Existem outras linhas que defendem que a vida só é caracterizada após a fixação do óvulo fecundado nas paredes do útero, outras definem que só a partir da 2ª. ou da 3ª. ou da 24ª. semana de gestação, e há ainda as que defendem que somente após o seu nascimento.

Se considerarmos o conceito de morte encefálica, onde o cérebro para de funcionar embora o coração ainda continue a bater, podemos estendê-lo à compreensão de que só após a 2ª.semana de gestação, onde são estabelecidas as terminações nervosas e se inicia a formação do cérebro, então se iniciaria a vida uterina. Isto está previsto na Resolução 33/2006 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que segundo esta resolução, ocorre 14 dias após a fecundação.

Porém, não seria justo considerarmos um embrião com menor quantidade de células como não vivo. Então podemos já desde sua concepção, considerá-lo um ser humano moral. E esse princípio norteia a Bioética e o Biodireito.

Porém, o STF (Supremo Tribunal Federal) face às opiniões controversas incidentes sobre questões de engenharia genética, decide acatar a posição do Ministro Ayres Britto na ADI 3510, adotando a Teoria Natalista, considerando que a vida se inicia após o parto, sendo apenas merecedora de proteção após a concretização do nascimento com vida.

O crime de Aborto é previsto no Código Penal Brasileiro, nos artigos 124 a 128, e nas suas formas atípica, antijurídica e culpável, são puníveis. São imputáveis o agente capaz e o terceiro facilitador. Na hipótese de ausência de consentimento, não há culpabilidade da gestante. A pena é de detenção de 1 a 3 anos. É considerado crime culposo ou doloso como o homicídio e infanticídio, estando presentes os mesmos elementos atenuantes ou agravantes da pena, e a figura da tentativa ou da consumação do ato delituoso.

Transtornos psicológicos à mulher

Segundo os especialistas Tonino Cantelmi e Cristina Carace, autores de publicações sobre a matéria e responsáveis do Centro para o Tratamento da Síndrome Pós-Aborto, com sede em Roma, “A reação psicológica ao aborto espontâneo e ao aborto involuntário é diferente”; está relacionada, esclarecem, com as características de cada um desses dois sucessos: “o aborto espontâneo é um evento imprevisto e involuntário, enquanto o IVE (aborto provocado interrompendo o desenvolvimento do embrião ou do feto e extraindo-o do útero materno) contempla a responsabilidade consciente da mãe”.

“A gravidez é um momento extremamente delicado na vida de uma mulher”, caracterizado “por uma vivência na mulher de uma série de mudanças não só físicas, mas sobretudo psicológicas”, recordam Cantelmi e Carace.

“Converter-se em mãe pressupõe uma adequação da própria identidade no passo do papel de filha ao de mãe”, um processo que “começa com a concepção” e que tem muitos momentos de “gratificação e entusiasmo”, mas “inevitavelmente, também de sentimentos de angústia”.

Em conjunto, na futura mãe isso indica “maior necessidade de segurança e de afeto para poder trabalhar a ansiedade que acompanha este processo transformador que leva a mulher a abandonar uma condição conhecida para enfrentar outra completamente nova”, apontam os especialistas.

“A fragilidade psicológica na qual se encontra, de fato, a leva a ter menos confiança naquilo que pensa e na capacidade de conseguir tomar a decisão adequada; por isso se verificam com muita frequência — constatam –, situações nas quais pais, companheiros, amigos, pessoal da saúde ou outras figuras significativas podem ter uma grandiosa influência na decisão final”.

Assim, “pensando que abortar pode ajudá-la a sentir-se melhor” ou pode contribuir “para voltar a colocar as coisas em seu lugar”, a mulher “pode se encontrar com uma decisão que não corresponde a uma escolha consciente e que sucessivamente pode provocar graves sentimentos de arrependimento”, explicam.

A marca traumática do aborto voluntário procede do fato, apontam, de que “quando a mulher descobre que espera uma criança, não o considera só um ‘embrião’ ou um ‘monte de células’, mas o próprio filho, um ser humano pequeno e indefeso que está crescendo dentro de seu próprio corpo, de forma que abortar significa que se mata de maneira voluntária a própria criança”.

Já começam a definir estes transtornos como “síndrome pós-aborto”, sublinha, que muito frequentemente também “evolui em uma vivência da dor e temor que determina mudanças no comportamento sexual, depressão, aumento ou início de consumo de álcool ou outras drogas, mudanças do comportamento na alimentação, transtornos somáticos, isolamento social, transtornos de ansiedade, perda de autoestima, idealização suicida e tentativas de suicídio”.

E o que diz o Espiritismo?

Com relação ao Aborto Induzido:

Questão 358 de O Livro dos Espíritos, de Allan Kardec:

Pergunta — Constitui crime a provocação do aborto, em qualquer período da gestação?

Resposta — “Há crime sempre que transgredis a lei de Deus. Uma mãe, ou quem quer que seja, cometerá crime sempre que tirar a vida a uma criança antes do seu nascimento, por isso que impede uma alma de passar pelas provas a que serviria de instrumento o corpo que se estava formando”.

O procedimento abortivo é moral e somente em uma circunstância, segundo O Livro dos Espíritos, na questão 359, respondida pelos Espíritos Superiores é permitido:

Pergunta — No caso em que a vida da mãe estivesse em perigo, pelo nascimento da criança, haveria crime em sacrificar a criança para salvar a mãe?

Resposta — “É Preferível sacrificar o ser que não existe a sacrificar-se o que já existe”.’ A este tipo aborto dá-se o nome de Aborto Terapêutico.

Com o avanço da Medicina, torna-se cada vez mais escassa a indicação desse tipo de abortamento. Essa indicação de aborto, mostra-se como situação de prova e resgate para pais e filhos, que experimentam a dor educativa em situação limite, propiciando, desse modo, a reparação e o aprendizado necessários.

Sobre os direitos do ser humano, foi categórica a resposta dos Espíritos Superiores a Allan Kardec na questão 880 de O Livro dos Espíritos:

Pergunta — Qual o primeiro de todos os direitos naturais do homem?

Resposta — “O de viver. Por isso é que ninguém tem o de atentar contra a vida de seu semelhante, nem de fazer o que quer que possa comprometer-lhe a existência corporal”.

Quando se dá o início da vida humana?

Para a Doutrina Espírita, está claramente definida a ocasião em que o ser espiritual se insere na estrutura celular, iniciando a vida biológica com todas as suas consequências.

Na questão 344 de O Livro dos Espíritos, Allan Kardec indaga aos Espíritos Superiores:

Pergunta — Em que momento a alma se une ao corpo?

Resposta — “A união começa na concepção, mas só é completa por ocasião do nascimento. Desde o instante da concepção o Espírito designado para habitar certo corpo, a este, se liga por um laço fluídico, que cada vez mais se vai apertando até ao instante em que a criança vê a luz. O grito, que o recém-nascido solta, anuncia que ela se conta no número dos vivos e dos servos de Deus”.

Sendo assim, podemos concluir que ante a queda moral pela prática do aborto não se busca condenar ninguém. O que se pretende é evitar a execução de um grave erro, de consequências nefastas, tanto individual como socialmente, como também sua legalização. Como asseverou Jesus: “Eu também não te condeno; vai e não tornes a pecar.” (João, 8:11.).

E em se tratando do aborto de fetos anencéfalos? Diz O Livro dos Espíritos, de Allan Kardec, na questão 347:

Pergunta — ““.- Que utilidade pode haver para um Espírito a sua encarnação num corpo que morre poucos dias após o nascimento?

Resposta: “O ser não tem alta consciência de sua existência: a importância da morte é quase nula: como já o dissemos, é muitas vezes uma prova para os pais”.

Também vem nos esclarecer a questão 355:

Pergunta — “Há como indica a ciência, crianças que desde o ventre da mãe não tem possibilidades de viver? E com que fim acontece isso?”

Resposta: “Isto acontece frequentemente, e Deus o permite como prova, seja para os pais, seja para o espírito destinado a encarnar”.

O Aborto praticado para evitar o nascimento de uma criança portadora de anomalia física (malformações como os anencéfalos) ou psíquica, é chamado pela ciência de aborto eugênico ou eugenésico e seu significado etimológico é “bom nascimento”, do grego eu (bem, bom, belo) + gênesis (geração, produção, criação).

O aborto criminoso tira a chance do indivíduo apaziguar com sua própria consciência, os dissabores criados em suas vidas anteriores, e o tratamento do espírito para aliviar suas aflições é dado somente através da bendita reencarnação, reconstituindo o seu perispírito e refazendo com sua consciência o autoperdão e o amor próprio sem o exagero do sentimento de culpa.

Em muitas obras espíritas relatam-se casos de ferrenhas obsessões que se arrastam por gerações, provocadas por espíritos enraivecidos, em busca de vingança, porque foram deliberadamente abortados quando o propósito de suas reencarnações seria o resgate de dívidas com seus futuros pais.

E com relação ao Aborto Espontâneo:

Nas questões 135, 166 e 257, da obra O Livro dos Espíritos, de Allan Kardec, aprendemos que uma alma que ainda não alcançou a perfeição corpórea se aperfeiçoa pelo processo reencarnatório, e o que trazemos em nossa consciência poderá impactar nossa constituição semimaterial, nosso perispírito (a ciência já afirma que nosso DNA traz memórias). Danos ao perispírito, muitas vezes, demandam diversas etapas de interação com a matéria densa, para serem sanados. A duração nessas internações na matéria varia com a necessidade, podendo ser de vários anos após o nascimento a poucas horas de gestação, visando a um melhoramento no modelador biológico do Espírito em tratamento. Relevante é perceber que mesmo uma curta gestação, aparentemente fracassada em um aborto espontâneo, pode trazer enormes benefícios a um Espírito em processo de reconstituição de seu perispírito.

Conclui-se então, que em alguns casos de aborto espontâneo, o que pode estar ocorrendo é apenas uma forma de saneamento perispiritual para o abortado, e que de alguma forma o processo também estará sendo útil aos seus pais biológicos. Mesmo que estes não entendam, Deus sabe o que cada um de nós necessita ao seu desenvolvimento moral.

Nas obras de André Luiz, psicografadas por Chico Xavier, são citados vários exemplos onde o espírito pode precisar de várias reencarnações, mesmo curtas, para retificar seu perispírito.

Na obra “Memórias de um Suicida”, psicografada por Yvonne do Amaral Pereira, o espírito de um suicida relata que desencarnou de forma extremamente destrutiva, precisou de várias tentativas reencarnatórias sem sucesso, para aurir forças, com a ajuda da espiritualidade superior e ir pouco a pouco se recompondo.

Pode ocorrer o aborto, também por desistência do espírito. Se o espírito reencarnante percebe a existência de danos no feto que irão prejudicar sua encarnação, ele pode desistir da prova, conforme nos relata a Questão 348 de “O Livro dos Espíritos”. Isso poderá ser considerado uma fuga, que apenas retardará o seu progresso, ou uma opção, caso estes danos tenham ocorrido na gestação e que possa a prejudicar seriamente os seus propósitos reencarnatórios.

Na hipótese de fuga do espírito, pode se levar em conta a hipótese do medo de nascer e de enfrentar as provas que terá que se submeter para expiar suas ações pretéritas.

Já na questão 356, que trata de natimortos, pode ser que nenhum espírito tivesse sido designado àquele corpo, e que o objetivo daquele nascituro, seria apenas provação aos pais.

Embora saibamos que o espírito reencarnante está ligado ao feto desde sua concepção, a consolidação desta ligação ocorrerá nos momentos finais da gestação, onde serão totalmente acopladas as células do embrião o corpo perispiritual. Ao longo da gravidez o fluido vital do embrião vai se fundindo com o perispírito que lhe funcionará como um modelo organizador biológico. Se ocorre a ruptura desses laços antes do nascimento, o feto ficará sem o espírito que o animará em vida, e morre. Só para esclarecer, não há possibilidade de outro espírito vir a ocupar aquele feto no momento da ruptura.

O espírito reencarnante irá criar laços fluídicos com os pais desde o início de sua gestação, onde terá tempo para observar, sentir, avaliar sua nova família. Em muitos casos, já se tratam de antigos conhecidos, amigos ou inimigos do passado, que num acordo pré-encarnatório firmaram entre si esse compromisso.

Isto portanto justifica muito do que vemos em terapia, relacionado à vida intrauterina e vidas passadas, onde espíritos trazem essas memórias com imagens daquilo que viram ou ouviram de seus pais durante a gestação ou de fatos ocorridos entre eles em outras vidas. E essas lembranças às vezes emergem criando aversões ou dificuldades familiares.

Um aborto por opção do próprio espírito ou da gestante, sempre estará interferindo numa programação espiritual, e poderá trazer consequências desagradáveis a Deus e aos próprios envolvidos.

“O amor deve ser sempre o ponto de partida de todas as aspirações e a etapa final de todos os anelos humanos” — Joana de Ângelis

A borboleta (Olavo Bilac)

Trazendo uma borboleta,

Volta Alfredo para casa.

Como é linda! é toda preta,

Com listas douradas na asa.

Tonta, nas mãos de criança,

Batendo as asas, num susto,

Quer fugir, porfia, cansa,

E treme, e respira a custo.

Contente, o menino grita:

“É a primeira que apanho,